Como elaborar um contrato de prestação de serviços de marcenaria

Como elaborar um contrato de prestação de serviços de marcenaria

Todo empresário precisa contratar alguns tipos de serviços especializados para o bom andamento das atividades comerciais. Por isso, é essencial contar com um contrato de prestação de serviços. Afinal, acordos verbais podem gerar discussões e desentendimentos no futuro. 

Por isso, é preciso ter bastante atenção às informações e cláusulas incluídas no contrato. Com uma marcenaria, não é muito diferente. Isso ocorre porque o ofício da marcenaria exige constantemente aprimoramento e profissionalizações. 

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para ajudar você, empreendedor, a compreender quais os passos envolvidos na formação de contrato de prestação de serviços de marcenaria. Então, quer descobrir tudo isso e ter muito mais sucesso? Acompanhe a leitura atentamente até o final! 

É preciso reconhecer firma em cartório para um contrato de prestação de serviços? 

Essa dúvida é muito comum entre os empresários que precisam criar o seu próprio contrato para formalizar um serviço com seu fornecedor. Em primeiro lugar, você sabe o que significa reconhecer firma? 

Isso nada mais é do que registrar o documento em cartório, com as devidas assinaturas dos celebrantes do contrato e testemunhas verificadas. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, reconhecer firma traz mais segurança e legitimidade ao seu contrato. 

Desse modo, minimiza-se a chance de ocorrer qualquer tipo de problema relacionado à falsificação ou forjamento de assinatura. É preciso lembrar que há custos no cartório para realizar esse processo. Por isso, analise atentamente quais são os prós e contras de realizar esse procedimento com os contratos da sua marcenaria. 

Não se esqueça, também, que as pessoas jurídicas precisam ter uma cópia do contrato social da empresa ou do requerimento de empresária (MEI) anexados junto ao documento. Isso é importante para demonstrar que quem está assinando é, de fato, um responsável legal ou então está com uma procuração que lhe dá esses poderes.  

contrato de prestação de serviços de marcenaria

Quais são os passos para elaborar um contrato de prestação de serviços de marcenarias? 

Logo acima, você viu como esse documento é importante para que as atividades sejam executadas da melhor forma possível, resguardando o empresário de possíveis problemas. Agora, uma pergunta muito comum é: como elaborar um bom contrato de prestação de serviços para a minha marcenaria?

Essa pergunta é muito importante, pois existem alguns passos essenciais e cláusulas que não podem ficar de fora do seu contrato. Deve haver sempre uma mentalidade de adequação dos passos a seguir, de acordo com as características do serviço que vai ser executado. Por isso, não deixe de analisar a estrutura a seguir e observe como é possível incoporá-los aos futuros contratos.

Confira logo abaixo quais são os passos que um bom contrato de prestação de serviços de marcenaria deve ter! 

As partes 

Em primeiro lugar, é preciso ter o trecho em que se estabelecem quais as partes estão celebrando o contrato. Podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dependendo da necessidade do contratante.  

Outro ponto que merece ser destacado é sobre a diferença entre contratante e contratado. Desse modo, vamos exemplificar para facilitar a compreensão. Imagine que uma marcenaria precise de um serviço de reformas.  

Com isso, o contratante seria a própria marcenaria. Já o contratado pode ser uma construtora ou pedreiro, dependendo da necessidade. Dessa forma, fica fácil compreender a diferença entre os dois termos. Fique atento a isso! 

Além disso, é válido ressaltar a importância de ter as partes, endereços e as assinaturas dos responsáveis legais no contrato. Afinal, isso garante a legitimidade e validade do documento. Tudo isso gera uma segurança jurídica e mais tranquilidade para o solicitante. Foque nisso! 

O objeto 

Outro ponto que não pode ficar de fora do seu contrato de prestação de serviços de marcenaria é o objeto. Você sabe o que ele significa? Pois bem, corresponde aos serviços que serão contratados pela empresa. 

Ou seja, como citamos no exemplo anterior, o objeto seria as reformas estruturais na marcenaria. O empresário deve ficar atento à descrição dos serviços que serão prestados, especificando muito bem. 

Obrigações da contratante 

Assim como há exigências para o prestador, também há para quem contrata. Por isso, é fundamental também incluir quais obrigações o contratante deve ter. Não esqueça de incluir tudo bem descrito no contrato e em outros projetos

Afinal, para boa execução do serviço, o contratante deve oferecer todos os meios necessários. Por exemplo, a marcenaria é responsável por adquirir os materiais básicos para a reforma. Além de deixar desocupa a área, permitindo o bom andamento da reforma. 

O contrato deve ser pensado de forma recíproca e não somente unilateral. Quando essa mentalidade está presente, portanto, fica muito mais fácil alcançar resultados satisfatórios para ambas as partes. 

Os serviços 

Posteriormente, faz-se necessário descrever de forma bem clara e objetiva quais os serviços estão sendo alvo de contratação. Com cláusulas bem detalhadas e uma proposta definida. Assim, o contrato para a sua marcenaria pode até ser utilizado outras vezes, bastando só alterar alguns pontos específicos. 

Porém, a estrutura seguiria basicamente a mesma regra. Analise, pesquise e converse com seus sócios, colaboradores ou parceiros para entender as reais demandas da marcenaria. Dessa forma, fica muito mais fácil evitar situações conflituosas, e o contrato se torna muito mais assertivo às suas necessidades. 

O preço e o pagamento 

Esse é um ponto muito importante, não é verdade? Nesse trecho, então, deve ser destacado quais os valores deverão ser pagos pela prestação dos serviços em questão.  Em caso de parcelamento, pode ser incluída a quantidade de parcelas, os montantes de cada uma delas e os prazos e formas em que elas deverão ser quitadas.

Uma outra informação que pode ser colocada é referente à conclusão e entrega dos serviços prestados. Porém, lembre-se de que esse parágrafo é opcional. Dessa forma, esse ponto é mais utilizado por empresas que atrelam o pagamento do serviço com a entrega efetuada pelo contratado. 

O descumprimento 

Imagine que a sua marcenaria feche um contrato importantíssimo para o negócio, mas a contratante descumpre as suas obrigações. Assim, não é preciso ser um exímio gestor para compreender que isso pode gerar prejuízos incalculáveis e horas de trabalho e dedicação poderiam ser colocadas em risco. 

Por isso, a cláusula de descumprimento das obrigações legais deve estar muito bem descrita no seu contrato de prestação de serviços de marcenaria. Desse modo, o contratante se resguarda de possíveis falhas cometidas pelo prestador. 

Reciprocidade

Mais uma vez, é preciso lembrar que um bom contrato de prestação de serviços de marcenaria deve ser pautado na reciprocidade. Por isso, a mesma cláusula de descumprimento vale para quem está adquirindo os serviços. 

Ou seja, deve ser incluída uma cláusula que demonstre quais as obrigações e consequências legais no caso de descumprimento da sua parte. Pode haver a devolução do pagamento, mesmo que os serviços não tenham sido executados. 

Um detalhe importante no caso desse descumprimento é que a contratante pode reter o valor pago. Isso ocorre para evitar que ela pague impostos sobre um valor que foi devolvido. Desse modo, evita-se uma tributação. 

A rescisão 

Agora, imagine que, por algum motivo, alguma das partes queiram rescindir o contrato. É preciso ter uma cláusula específica que aborde essa temática. É importante lembrar que, em caso de rescisão, as partes já efetuadas do serviço devem ser entregues, bem como os pagamentos. 

Além desse detalhe, na cláusula de rescisão, o período de encerramento deve ter uma duração apropriada. Você sabe o porquê disso? Esse ponto é importante, pois evita que o fornecedor contrate mais mão de obra extra para a execução do serviço. Outra medida é que a contratante consegue ter um tempo maior de prazo para conseguir encontrar outra empresa ou pessoa para dar sequência aos trabalhos. 

Evite dores de cabeça

Tudo isso deve ser muito bem pensado, mas principalmente descrito no contrato de forma clara. Assim, a validade jurídica do documento evita muitas dores de cabeça futuras ao empresário. Temos certeza que você não deseja enfrentar esse tipo de situação na sua marcenaria, não é mesmo? Então, não se esqueça de sempre analisar criteriosamente a cláusula de rescisão. 

contrato de prestação de serviços de marcenaria

O prazo e a validade 

Antes de tudo, é muito interessante conversar com o seu prestador de serviços sobre qual o prazo ele demanda para a execução. Após isso, fica bem mais fácil tentar realizar ajustes e adaptar o tempo de duração de acordo com o que a sua marcenaria precisa. 

Isso faz muito sentido, pois imagine que no contrato já seja exposto que o prazo de duração deve ser de 2 dias. Porém, é praticamente impossível conseguir executar nesse período, necessitando de no mínimo 5 dias. Ou seja, deve haver um acordo e, principalmente, um bom senso sobre o qual o prazo é ideal para ambas as partes. 

O empresário também deve se lembrar que atrasos muito longos e injustificados podem ser considerados um descumprimento do contrato. Dessa forma, fique atento a isso e foque em abordar todas essas temáticas na cláusula referente ao prazo e à validade. 

Das disposições gerais 

O prestador de serviço é um contratado, não é verdade? É exatamente esse ponto que deve estar bem definido nesse tópico do seu contrato de prestação de serviços. Portanto, nas disposições gerais, há a ressalva de que o fornecedor não é um funcionário. 

Dessa forma, fica bem claro que ele não tem direito a férias, 13º salário ou outras garantias previstas na legislação trabalhista. Como o próprio nome já diz, nessa cláusula são abordados temas gerais. Então, o empresário tem o direito de incluir novos pontos que ele julgar necessário a fim de melhorar a relação cliente-contratado. 

Faça uma avaliação criteriosa

Para isso, faz se necessário que ele avalie criteriosamente algumas das particularidades do serviço. Assim, novos tópicos podem ser adicionados objetivando um bom prosseguimento e execução das atividades. Adaptação é a palavra-chave para entender qual o melhor contrato para a sua marcenaria. 

Não existe um modelo perfeito e replicável, e sim aquele que pode ser moldado às necessidades do seu negócio. Com isso, pode ser criado um bom documento que contemple todos os aspectos essenciais e traga uma validade jurídica à negociação. 

O foro 

Você sabe o que ele significa? O foro quer dizer em qual localidade será resolvida qualquer tipo de desentendimento ou distrato (quebra do contrato). Uma dica muito válida é incluir o foro como sendo o lugar mais próximo para ambas as partes. 

Deslocamentos e viagens se tornam mais difíceis para um empresário que está sempre no dia a dia do negócio. Pense sempre em como facilitar os trâmites! 

Assinaturas 

Estamos chegando ao fim do contrato de prestação de serviços. Por isso, é de fundamental importância colher as assinaturas dos envolvidos, pessoas físicas ou representantes legais de empresas.  

As assinaturas são muito importantes para fornecerem a validade e o comprometimento de cada parte no processo. 

Não se pode esquecer também de incluir as testemunhas. Em geral, é recomendável incluir 2 pessoas. Uma representante de cada um dos celebrantes do contrato de prestação de serviços de marcenaria. 

O papel das testemunhas

Elas são imprescindíveis para garantir que as partes estavam em comum acordo e reforçarem a boa-fé do contrato. Dessa forma, lembre-se de que as testemunhas não possuem relação com os serviços prestados, além de não serem responsabilizadas diante quaisquer disputas jurídicas que ocorrerem.

Procure sempre conscientizá-las sobre isso! Durante as assinaturas, procure colocar cada uma no rodapé nas páginas do contrato. Isso evita que haja modificações ou alterações no documento. Além disso, reforça que cada um leu todo o contrato antes de assinar. 

Por fim, coloque a presente data do documento e a localidade. 

Sua marcenaria vai precisar em algum momento de utilizar um contrato de prestação de serviços. Siga sempre os passos que passamos para a confecção do seu documento. Afinal, você não quer ter nenhum imprevisto ou dor de cabeça com os seus fornecedores. Então, desenvolva um modelo versátil que contemple tudo o que foi dito, adaptando os pontos que são necessários para o seu comércio. 

Um bom contrato de prestação de serviços de marcenaria é a peça fundamental para que a execução seja perfeita e supra todas as suas necessidades. Da mesma forma, contar com parceiros de qualidade é o que faz uma empresa desse tipo se destacar no competitivo mercado brasileiro. Pensamos sempre em ajudar você, empreendedor, a alcançar um novo patamar de gestão e crescimento empresarial.

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